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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2020 - 17:24
Empresas de táxi aéreo são autorizadas a vender assentos individuais
estão liberadas para vender assentos individuais e poderão operar até 15 frequências semanais para qualquer destino.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Novembro de 2007 - 03:00
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 14:00
Gol deverá garantir assentos gratuitos para pessoas carentes com deficiência
Decisão do TRF1 acatou pedido do MPF e determinou a reserva de ao menos dois assentos nos voos nacionais
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 14:45
Violação de garantias constitucionais individuais.
Assédio moral.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Maio de 2014 - 13:10
Súmula vinculante e o aspecto lusitano dos assentos
O artigo pretende abordar a influência dos assentos lusitanos, bem como uma breve abordagem dos principais traços das súmulas vinculantes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 21 de Julho de 2011 - 14:15
Férias individuais. Pagamento em dobro.
Concessão antes do período aquisitivo. Desvirtuamento do instituto.
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 20:00
Primeira Câmara condena empresa aérea a pagamento de indenização pela prática de ?overbooking?
Empresa teria realizado a venda de passagens além da quantidade de assentos
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 05 de Dezembro de 2022 - 15:28
Férias coletivas e individuais: regras e direitos
O texto fala sobre férias individuais e coletivas, direitos dos estagiários e dos trabalhadores intermitentes.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 09:55
Direitos Individuais Versus Crime e Impunidade.
Emerson Souza Gomes, advogado, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 25 de Julho de 2019 - 12:03
Passageiras serão indenizadas por falta de assentos em viagem
Elas receberão R$ 8.000,00 (oito mil reais), a título de danos morais.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 18:30
Proposta obriga escolas a ter assentos para obesos
De acordo com o autor do projeto, poucos são os locais que possuem assentos adequados ao obeso
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2011 - 15:30
Empresa aérea é condenada a indenizar pela troca de assentos
Segundo a juíza, é relevante saber o assento, sobretudo porque um passageiro não consegue sair da fileira do meio, para ir ao banheiro, por exemplo, sem incomodar os demais, que podem inclusive estar dormindo, uma vez que se passa a noite no avião
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2012 - 11:15
Ação civil coletiva. Direitos individuais homogêneos.
Pretensão relativa a dispensa e sanções de caráter pecuniário a empregados que propuseram reclamatória trabalhista contra a empregadora e não aderiram ao acordo judicial proposto pela empresa.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Maio de 2011 - 11:28
Ação civil pública. Direitos individuais homogêneos.
Recurso de revista. Legitimidade do ministério público do trabalho.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 15 de Outubro de 2012 - 10:15
Apelação cível. Pleito de anulação de ato administrativo de lançamento de falta injustificada.
Retificação dos assentos funcionais com exclusão da referida ausência.
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Doutrina » Geral Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 17:21
Judicialização da vacina X liberdades individuais
Instituto AJA, especializado em gestão judicial, comenta o papel do judiciário nesta questão.
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2012 - 12:40
OAB quer igualdade de assentos com juiz e MP em audiências
A Adin ajuizada pelo Conselho Federal da OAB pretende reivindicar o tratamento igualitário no chamado "modelo de disposição de cátedra", nas audiências e sessões de julgamento
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2006 - 09:59
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 07 de Julho de 2005 - 01:00
Justiça do Trabalho - Classificação das Ações Individuais
Thiago Passos da Costa - Graduando o 6º período de Direito - Unilinhares - Linhares-ES
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 30 de Março de 2011 - 11:22
Recurso de revista. Ilegitimidade ativa - Ad Causam - Sindicato.
Direitos individuais heterogêneos.